José Sócrates . com

Lisboa, 29 de Abril de 2007

    Exmo. Sr. Primeiro-ministro,

    Gostaria de chamar a atenção de V. Ex. para uma questão fundamental relacionada com o plano tecnológico, de fácil resolução e muito barata execução, que poderá levar a uma verdadeira revolução no desenvolvimento da Internet em Portugal.

    O Prof. José Hermano Saraiva, num dos seus recentes programas, contou uma das primeiras tarefas que desempenhou para um governo.

    Nos finais dos anos 50, o estado começou finalmente a tomar como sério o nível de iliteracia da maior parte da população do Portugal de então. Foi pedido ao Prof. José Hermano Saraiva, um plano para a alfabetização, ao que este terá respondido: “Como pode o povo ler mais, ficar mais culto e sabedor, quando não tem o que ler”?

    Propôs então a edição de uma colecção de livros sobre os mais variados temas - cultura, ciência, história, etc - de fácil leitura e muito baixo custo. O programa foi um sucesso.

    De igual modo eu agora pergunto: como podem os portugueses desenvolver a Internet em Portugal, se não tem onde a desenvolver?

    Não, Sr. Primeiro-ministro, não me refiro a computadores portáteis, refiro-me ao seguinte:

    Este gráfico coloca Portugal na cauda da Europa, só sendo ultrapassado pela Lituânia. Trata-se de um gráfico de 2006 que mostra os domínios per capita. Domínios ou endereços da Internet.

    Atente-se e reflicta-se na estreita relação entre o desenvolvimento tecnológico em geral e da Internet em particular de um pais e índice de domínios per capita. Podem haver muitos gráficos em que o plano tecnológico tem mostrado um Portugal próspero tecnologicamente, mas neste estamos infelizmente em ultimo lugar.

    Como se chegou a esta situação? O que se passa afinal com os domínios da Internet em Portugal?

    Como já várias vezes, ao longo dos anos, escrevi no meu blog, o que se passa é fácil de explicar para qualquer economista: o mercado simplesmente não existe! E o mercado não existe por 4 razões fundamentais:

• 1. O registo de domínios .pt é caro, moroso, oneroso e complexo. E, acima de tudo, não está liberalizado!
• 2. Existe, no mundo dos domínios .pt, um sentimento de mercado negro! As regras são espartanas e há quem lhes consiga dar a volta. Isto faz com que os domínios percam completamente o valor comercial que deveriam ter. Que valor terá um bem adquirido à revelia das regras, por um processo obscuro, e cujo título de propriedade nos pode por isso ser revogado a qualquer momento?
• 3. E, para cúmulo dos cúmulos, a alternativa que são os domínios .com.pt, de fácil e livre aquisição, não podem ser vendidos!
• 4. Finalmente, porque a revenda do registo de domínios .pt não existe.

    O Sr. Primeiro-ministro pode oferecer portáteis, facilitar o acesso à banda larga, promover o ensino das novas tecnologias e a criação de empresas e marcas na hora; no entanto, falta o elo final: facilitar o acesso a um ou mais endereços de Internet relacionados com a área de actuação e produto de uma empresa ou a área de actividade, interesse, hobby ou especialização de um particular. (Bem sei que o processo de criação da empresa na hora permite agora o registo imediato de um domínio com o nome da empresa, mas é muito pouco. A maior parte das vezes, um domínio com o nome do registo comercial da empresa serve apenas para comunicação institucional e não para vender)

    Qual é a importância de ser dono de um domínio? Imagine-se que alguém compra um terreno, numa excelente localização e que sabe que se construir algo nesse local, as pessoas virão passear para ver, pelo que poderá cobrar bilhetes ou ate mesmo vender o que aí construiu encaixando uma razoável mais valia!

    Agora imagine-se que a construção do excelente empreendimento foi completamente gratuita, apenas exigindo esforço pessoal e tempo. A coisa torna-se ainda mais interessante, sem dúvida!

    Pois é exactamente isso que se passa, na Internet de hoje em dia, com as ferramentas open source, os domínios e o Google. Não o Google como ferramenta de procura, que todos conhecemos, mas o Google como empresa de publicidade, onde são geradas as suas bilionárias receitas.

    É por isso que Espanha liberalizou o registo de domínios .es em 2005. É por isso que a Bélgica permitiu o registo completamente gratuito de domínios .be em 2006, criando um verdadeiro choque tecnológico na web belga com repercussões ainda por aferir.

    Não iria tão longe, mas é urgente uma verdadeira “reforma agrária” em Portugal!

    O ideal seria mesmo um RESET absoluto de todos os domínios registados para tentar trazer alguma seriedade de volta, pelo que propunha desde já:

• 1. Revogar todos os direitos sobre domínios .pt.
• 2. Criar um período “sunset” em que todos os interessados, devidamente credenciados, pudessem reclamar o domínio.
• 3. Para as marcas, cruzar os dados com o INPI e verificar, de facto, a autenticidade e actualidade dos registos de marcas. (muitos domínios foram registados com base apenas no pedido da marca, apesar deste ter sido recusado posteriormente)
• 4. Criar comissões para os casos em que haja mais do que um interessado com direito ao domínio e utilizar critérios aceites unanimemente noutros países como os mais indicados. (ver IDNs em Espanha, a decorrer). No fundo, trata-se apenas de fazer uso do bom senso, atendendo às marcas, produtos e nomes das empresas e particulares.

    E a seguir liberalizar, liberalizar completamente, baixar os preços e disponibilizar o registo online imediato tanto dos domínios com.pt como .pt. Permitir ainda a sua livre venda e revenda, comercialização e exploração.

    Será necessário criar condições técnicas (API) para que seja fácil a revenda do registo de domínios pt, permitindo aos grandes operadores internacionais oferecerem domínios pt para registo.

    Nos últimos anos, com o aparecimento dos domínios internacionalizados, em que é possível usar caracteres como o cirílico, árabe ou chinês, abriu-se uma janela de oportunidade única para novos e astutos empreendedores.

    Bom seria haver, para além de mim, muitos novos conquistadores desta nova terra virtual, na China ou no Japão, como aliás há 500 anos os nossos antepassados o fizeram.

    Exemplo disso mesmo é o domínio onde esta página esta alojada, pois utiliza a acentuação correcta. Até quando a entrega dos nossos impostos no site das financas e não das finanças?

    Será curioso por fim referir o estudo que indica que Portugal teria um desenvolvimento ao nível do da Finlândia se conseguisse diminuir a corrupção…

Esperando ter sido alvo da melhor atenção de V. Ex.ª, despeço-me cordialmente,

    José Augusto